EDITAL Nº 01/2016 – CMDCA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FIA-CMDCA.
NO ANO DE 2016
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Federal N°. 8.069/90, Lei Municipal Nº 2.755/2007 e Lei Nº 3.994, de 18 de março de 2014 FIA e Resolução CONANDA N.º 137/2010, Resolução 001/2013 CMDCA dos critérios para analise de Projeto, torna publico às Entidades, registradas neste CMDCA, que se encontram abertas as inscrições de projetos na área da infância e adolescência, para participar do processo de seleção de projetos que poderão ser financiados com recursos do FlA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Palhoça, conforme definido neste Edital.
EDITAL Nº 02/2016 – CMDCA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FIA-CMDCA NO ANO DE 2016.
Recursos Provenientes de Doações a Projetos: Organizações governamentais: Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Maricultura, Pesca e Agricultura; Secretaria Municipal de Turismo e Fundação Municipal de Esporte e Cultura – FMEC.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Federal N°. 8.069/90, Lei Municipal Nº 2.755/2007 e Lei Nº 3.994, de 18 de março de 2014 FIA e Resolução CONANDA N.º 137/2010, Resolução 001/2013 CMDCA dos critérios para analise de Projeto, torna publico às organizações governamentais: Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Maricultura, Pesca e Agricultura; Secretaria Municipal de Turismo e Fundação Municipal de Esporte e Cultura – FMEC, que se encontram abertas as inscrições de projetos na área da infância e adolescência, para participar do processo de seleção de projetos que poderão ser financiados com recursos do FlA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Palhoça, conforme definido neste Edital.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 008/2016.
Dispõe sobre a aprovação em plenária no dia 16 de março de 2016 que torna publico as Entidades não governamentais (OSCs) registradas neste CMDCA e organizações Governamentais que se encontram abertas as inscrições de projetos na área da infância e adolescência.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 008/2016. – PDF
Critérios de para análise Projetos para captação de recursos do FIA – Palhoça
Critérios de para análise Projetos para captação de recursos do FIA – Palhoça -PDF