Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente Palhoça - SC Lei 2755 de 21 de dezembro de 2007
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Criança e do Adolescente Palhoça - SC Lei 2755 de 21 de dezembro de 2007
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão de Seleção e Julgamento vem por meio do presente, divulgar o RESULTADO PRELIMINAR do processo de seleção, de acordo com a pontuação total obtida com base na Tabela 2 do Edital de Chamamento Público n°003/2023. Resultado_Preliminar_edital_03_2023
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão Especial Eleitoral, que foi designada através da RESOLUÇÃO Nº 47/2023/CMDCA, para coordenar o Processo de Eleição para composição das vagas remanescentes da Sociedade Civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2022– 2024, com fulcro nos […]
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No último domingo (1º) aconteceu a eleição dos Conselheiros Tutelares de Palhoça, para atuarem durante o quadriênio 2024/2027. Ao todo, foram 17 candidatos, porém apenas dez foram escolhidos, sendo cinco para integrar cada conselho, a saber: RESULTADO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PALHOÇA
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LOCAIS DE VOTAÇÃO E AGREGAÇÃO DAS DEMAIS ESCOLAS/SEÇÕES ELEITORAIS” no que se refere ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Palhoça/SC 2023: LOCAIS DE VOTAÇÃO_ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA órgão deliberativo e controlador das ações da Política Municipal de Atendimento (art. 88, II, do ECA – Lei n.º 8.069/1990), por meio de seu Presidente: Considerando as vagas remanescentes do processo eleitoral anterior do CMDCA, Aprova o Edital de Eleição para composição das vagas […]
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do Comitê Gestor da Escuta Especializada, apresentou, no dia 18 de setembro de 2023 o Protocolo e Fluxos de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de Palhoça. Acesso ao Protocolo http://cmdca.palhoca.sc.gov.br/documentos/
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de realizar o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal 209/2015 e na Resolução CONANDA nº 231/2022, vem TORNAR PÚBLICA a “RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO […]
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de realizar o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal 209/2015 e na Resolução CONANDA nº 231/2022, PRORROGA o prazo para Indicação dos fiscais. 7ª Retificação- […]
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal 209/2015 e na Resolução CONANDA nº 231/2022, vem através deste, dar publicidade à relação dos Candidatos Aptos à Propaganda Eleitoral (item 12, do Edital n. 01/2023/CMDCA), bem como, […]
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A Comissão Especial Eleitoral encarregada de realizar o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal 209/2015, na Resolução CONANDA nº 231/2022, TORNA PÚBLICO o Resultado Final da Avaliação Psicológica para o Processo de escolha unificada dos membros dos Conselhos Tutelares de Palhoça, aberto pelo Edital nº 001/2023 […]
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