Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente Palhoça - SC Lei 2755 de 21 de dezembro de 2007
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Criança e do Adolescente Palhoça - SC Lei 2755 de 21 de dezembro de 2007
A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 2ª RETIFICAÇÃO do Edital do Processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar de Palhoça/SC. Diante da apresentação de recurso à Plenária do CMDCA por um dos candidatos, retificamos o cronograma do Edital nº 01/2023/CMDCA, de forma que a lista […]
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulga a Resposta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar dos pedidos de inscrição, do processo de escolha unificado para membro do Conselho Tutelar do município de Palhoça/SC, quadriênio 2024/2027. Resposta aos recursos_pedido de inscrição
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulga o Resultado preliminar das inscrições do processo de escolha unificado para membro do Conselho Tutelar do município de Palhoça/SC, quadriênio 2024/2027. RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulga a retificação do cronograma do processo de escolha unificado para membro do Conselho Tutelar do município de Palhoça/SC, quadriênio 2024/2027 RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA EDITAL 01_2023.
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente- CMDCA de Palhoça publicou neste terça-feira o edital que convoca e regulamenta o Processo de escolha unificada para membros dos Conselhos Tutelares de Palhoça para o quadriênio 2024-2027. A inscrição serão realizadas no período de 05/04/2023 até dia 05/05/2023 das 14h às 18h, efetuada pessoalmente […]
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal 209/2015 e na Resolução CONANDA nº 170/2014, TORNA PÚBLICA a homologação dos candidatos aprovados para a 3ª Etapa do Processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar, […]
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A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 3ª RETIFICAÇÃO do Anexo I – Cronograma do Edital do Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Palhoça/SC. 3ª Retificação Edital_02- Altera Cronograma
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A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Anexo I – Cronograma do Edital do Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Palhoça/SC. 2ª_Retificacao_Edital_02-_Altera_Cronograma
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A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Anexo I- Cronograma do Edital do Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Palhoça/SC. RETIFICAÇÃO EDITAL n. 02- ALTERA CRONOGRAMA
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O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALHOÇA – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA) e da Lei Complementar nº 209, de 2 de dezembro […]
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