O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PALHOÇA – SC no uso de suas atribuições vem comunicar o CANCELAMENTO da reunião de Posse Marcada para o dia 22/08/2012 (quarta-feira), devido ao Pleito Eleitoral, Lei  n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas. O objetivo visado com essas proibições, que estão basicamente elencadas no art. 73 da lei mencionada.

Recebemos informações na sexta feira dia17/08 comunicando o fato, estamos consultando as autoridades competentes. Portanto, a Eleição é valida, nova data será marcada para a posse em conformidade com a legislação. Aguardem aqui no Blog e nos demais meios de comunicação a divulgação da nova data,  para posse.

Pedimos a compreensão de todos e as sinceras desculpas pelo transtorno. Ocorre que a Gestão 2010 a 2012 com término previsto deverá dar continuidade com as atividades normais no CMDCA.

Quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através dos telefones
(48) 3342-9265 e (48) 3242-3202.
Atenciosamente,

Claudia Marttini dos Santos

Coordenadora Geral do CMDCA de Palhoça.