Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente Palhoça - SC Lei 2755 de 21 de dezembro de 2007
MENU
Criança e do Adolescente Palhoça - SC Lei 2755 de 21 de dezembro de 2007
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão Especial Eleitoral, que foi designada através da RESOLUÇÃO Nº 47/2023/CMDCA, para coordenar o Processo de Eleição para composição das vagas remanescentes da Sociedade Civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2022– 2024, com fulcro nos […]
+ Continue lendo
1- RESOLUÇÃO 37- Aprova Edital de Eleição da Sociedade Civil
+ Continue lendo
No último domingo (1º) aconteceu a eleição dos Conselheiros Tutelares de Palhoça, para atuarem durante o quadriênio 2024/2027. Ao todo, foram 17 candidatos, porém apenas dez foram escolhidos, sendo cinco para integrar cada conselho, a saber: RESULTADO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PALHOÇA
+ Continue lendo
LOCAIS DE VOTAÇÃO E AGREGAÇÃO DAS DEMAIS ESCOLAS/SEÇÕES ELEITORAIS” no que se refere ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Palhoça/SC 2023: LOCAIS DE VOTAÇÃO_ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023
+ Continue lendo
Comunicado-_Apresentacao_candidatos_assinado (2)
+ Continue lendo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA órgão deliberativo e controlador das ações da Política Municipal de Atendimento (art. 88, II, do ECA – Lei n.º 8.069/1990), por meio de seu Presidente: Considerando as vagas remanescentes do processo eleitoral anterior do CMDCA, Aprova o Edital de Eleição para composição das vagas […]
+ Continue lendo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do Comitê Gestor da Escuta Especializada, apresentou, no dia 18 de setembro de 2023 o Protocolo e Fluxos de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de Palhoça. Acesso ao Protocolo http://cmdca.palhoca.sc.gov.br/documentos/
+ Continue lendo
Este protocolo integra a rede de proteção do município de Palhoça-SC para o atendimento de criança e adolescentes vítimas e testemunhas de violência e formaliza o compromisso com o Sistema de Garantia de Direitos. https://drive.google.com/file/d/181C8injkLpjEUUJ8iyviQOueslR3G_Ts/view?usp=drive_link
+ Continue lendo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de realizar o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal 209/2015 e na Resolução CONANDA nº 231/2022, vem TORNAR PÚBLICA a “RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO […]
+ Continue lendo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de realizar o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal 209/2015 e na Resolução CONANDA nº 231/2022, PRORROGA o prazo para Indicação dos fiscais. 7ª Retificação- […]
+ Continue lendo