Dispõe sobre a prestação de contas da primeira parcela dos Convênios das Entidades não governamentais (OSCs) com o Município de palhoça –FIA- EDITAL 005/2016, conforme RESOÇUÇÃO 050/2016 Publicado DOM, data 30 de novembro de 2016 – edição n. 2134, p.711. Palhoça- SC.

resolução 027/2017/CMDCA