Prezadas Instituições,

Cumprimentando-as cordialmente, a coordenadora do CMDCA Palhoça  Adriana Morsoletto  em conformidade com edital 002/2013. Convoca todos os REPRESENTANTES das Entidades civil Organizada, registradas no CMDCA para participar da assembléia para eleição de Conselheiro Tutelar Suplente, que acontecerá no dia 04 de dezembro de 2013 (sexta feira)  das 13h30min às 14h30min horas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situado na Rua Barão do Rio Branco Nº 235, Bairro Centro, Palhoça- SC.

Data: 04/12/2013 (quarta feira)
Horário: das 13h30min às 14h30min horas
Local: Sala de Reunião  Secretaria de Assistência Social / CMDCA Palhoça

7.3 Cada Entidade, com antecedência mínima de meia hora do início da referida assembléia, deverá indicar um representante maior de dezoito anos, informando nome e RG, através de Ofício assinado pelo representante legal da Entidade, para que seu nome conste na lista dos habilitados para votar.

7.4 Não serão aceitos pedidos de inscrição de representantes para votação fora do prazo estipulado no item anterior.

7.5 Cada representante terá direito a 01 (um) voto que será direcionado a um candidato apenas.

7.6 O voto será secreto e será feito em cédula a ser fornecida pelo CMDCA onde constará a nominata dos Candidatos com inscrição homologada.

7.7 Cédulas com marcações diferentes à indicação de apenas um Candidato serão anuladas.

Este edital estará disponível nos sites: da Prefeitura Municipal de Palhoça – www.palhoca.sc.gov.br, www.cmdcapalhoca.org.br nos jornais de circulação local e  afixado no Quadro de Editais da Prefeitura Municipal de Palhoça e no mural do Fórum de Palhoça.

A sua presença e participação é imprescindível, pois a eleição para Conselheiro Tutelar Suplente são assuntos de grande relevância. O Conselho Tutelar é o órgão responsável em fiscalizar se os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente estão sendo cumpridos, Lei 8.069, de 1990.

Contamos com sua atenção e atendimento.

 Quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através dos telefones  (48) 3242-9265 e (48) 3242-3202.

Atenciosamente,

Adriana Morsoletto – Coordenadora do CMDCA

Comissão eleitoral temporária CMDCA

Comissão eleitoral temporária, representantes de composição paritária entre representantes do governo e da sociedade civil organizada no âmbito do CMDCA composta de cinco (cinco) integrantes: governo: Judite, Adriana e Sirlene; e da sociedade civil organizada: Joicelane e Carin.

Comissão que ficará encarregada da parte administrativa do pleito, análise dos pedidos de registro de candidaturas, apuração de incidentes ao longo do processo de escolha e outras atribuições que lhe forem conferidas.