CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente Palhoça - SC
Lei 2755 de 21 de dezembro de 2007
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ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVÊNIOS 02

Em cerimônia realizada na tarde de quinta-feira 01 DE JUNHO,  O Prefeito Sr. CAMILO NAZARENO PAGANI MARTINS, recebeu no gabinete, os representantes das instituições contempladas com recursos do Fundo para Infância e Adolescência (FIA). Na ocasião, foram assinados os convênios com oito Entidades, no valor total de R$ 266.036,96, que serão utilizados em ações e projetos de atenção à criança e ao adolescente no Município. Contou com as presenças da secretária Municipal  de Assistência Social, Rosângela Campos, Coordenadora do CMDCA Nicelene Maria Soares e Secretária Executiva do CMDCA, Assistente Social Sirlene de Farias, Secretário Municipal de Turismo Adriano da Silva Mattos e os Presidentes e representantes das  Entidades.

Os projetos, conveniados é, o conjunto de ações que abranjam programas de promoção, proteção e de defesa de direitos, a serem desenvolvidas no determinado período de dois meses , atendendo 612 crianças e adolescentes do Município de Palhoça, e também Capacitação para as Entidades Registradas no CMDCA,  com recursos captados por meio do FIA, tendo como beneficiários segmentos de crianças e adolescentes, segundo as linhas de ação previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. OS projetos que foram contemplados a  receber recursos do FIA, são  aqueles que se enquadrarem dentro da política de atendimento traçada pelo Conselho de Direitos, critérios e requisitos previamente estabelecidos pelo próprio Conselho  de acordo e destinado a transformar a realidade local.

Projetos das Entidades não governamentais (OSCs) EDITAL 005/2016, financiamento pelo Fundo Municipal dos direitos da Criança /FIA, os convênios  no valor total de R$ 299369,96 em conformidade com os critérios da Lei municipal n° 3.994/2014,  FIA.

1- Associação João Paulo II, Palhoça- SC,  Presidente Terezinha Hermínio Maria – Projeto intitulado de “Compartilhando o saber”, no valor de R$33.333,00.

2- AEBAS– Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social, Palhoça- SC, Presidente Carlos Otávio Scheidt, Projeto intitulado de “Oficina do Saber” no valor de R$33.333,00.

3- APAE- Associação de Pais e Amigos Excepcionais, Palhoça- SC, Presidente Sr.ª Elisete Neuhaus, Projeto  intitulado de “Provendo a melhoria no atendimento e acompanhamento do serviços especializado as crianças e adolescentes com deficiência mental” no valor de R$32.733,64.

4- CADI– Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral, Palhoça- SC, Presidente Sr.º Roberto Souza Chenk, Projeto intitulado de “Projeto janela – Garantia de Direitos e prevenção a Violência a crianças e adolescentes” no valor de R$33.333,00.

5- CERENE- Centro de Recuperação Nova Esperança, Palhoça- SC, Presidente Sr. º Marcos Edwin Mey, representante legal Dorival Ávila, Projeto  intitulado de “Cerene em Movimento” no valor de R$33.333,00.

6- Fundações Fé e Alegria do Brasil, Palhoça- SC, Presidente Sr.º Pedro Pereira da Silva, representante legal Renata Silva de Oliveira Ikeda, Projeto  intitulado de “Programa educação popular comunitária” no valor de R$33.305,32.

7- Conselho Comunitário Aríriu da Formiga, Palhoça- SC, Presidente Sr.º Manoel Bittencourt, Projeto  intitulado de “Artes, corpo e movimento. Brincando de faz de conta” no valor de R$33.333,00.

8- Conselhos Comunitários Ponte do Imaruim, Palhoça- SC, Presidente Sr.º Mario Seolin, Projeto  intitulado de “Orientação e acompanhamento” no valor de R$33.333,00.

Salientamos que o Convênio com o Instituto ICOM, será assinado na próxima semana.

9- ICOM Instituto Comunitário Grande Florianópolis, Presidente Sr.ª Julia Midori Shimonaga Kodaira, Projeto  intitulado de “Seminário para Capacitação da Rede de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescentes” no valor de R$33.333,00.

“Os recursos, assegurados através da assinatura dos convênios, vão facilitar os trabalhos dessas entidades que, segundo Camilo Martins, prestam um importante serviço na área social, auxiliando consideravelmente a administração municipal”. Fonte: Portal do Cidadão Prefeitura Municipal de Palhoça.