Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente Palhoça - SC Lei 2755 de 21 de dezembro de 2007
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Criança e do Adolescente Palhoça - SC Lei 2755 de 21 de dezembro de 2007
Cumprimentando-o cordialmente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palhoça, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Leis Municipais Nº 2.755/2007 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Nº LEI N° 3.994, DE 18 DE MARÇO DE 2014 que […]
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O CMDCA de Palhoca participou nesta quarta feira dia 07/12/2016 do 1° Colóquio Estadual sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), tendo como local o Auditório Antonieta de Barros na ALESC, em Florianópois. Contou com as participações do CEDCA, diversos CMDCA do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e […]
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Palhoça CMDCA, disponibiliza o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente visando torná-lo público e de fácil acesso. Anexo abaixo está disponível o link para o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Palhoça na sua […]
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Federal N°. 8.069/90, Lei Municipal Nº 2.755/2007 e Lei Nº 3.994, de 18 de março de 2014 FIA e Resolução CONANDA N.º 137/2010, Resolução 001/2013 CMDCA dos critérios para analise de Projeto, […]
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Foi realizada audiência pública no dia 16 de novembro para apresentação e apreciação do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, com início às 18 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Palhoça, sito à Rua Joci José Martins, nº 101, Parque Residencial Pagani, Bairro Passa Vinte – Palhoça SC, com a participação […]
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A POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM CONFORMIDADE COM O Edital 004/2016, o item 4.2 Os candidatos eleitos serão nomeados por ato do Prefeito Municipal e empossados pelo Coordenador do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Aos nove dias do mês de novembro de 2016, às 14h30min, na sede do Conselho Tutelar SEMEAR, na […]
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Na última quinta-feira, dia 10 de novembro de 2016, a coordenadora do CMDCA-Palhoça, Nicelene Maria Soares participou como convidada para representar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça, juntamente com a Secretaria de Assistente Social Rosi Meri da Silva – II Seminário de Práticas Exitosas na Área da Criança e […]
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Municipal nº 2.755/2007 CMDCA, em cumprimento ao Edital CMDCA 004/2016 COMISSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO, juntamente com o Prefeito Municipal de Palhoça e Secretaria Municipal da Assistência Social, HOMOLOGA e Tornam Públicos os nomes dos Conselheiros Tutelares eleitos do […]
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O conselho Municipal CMDCA, em nome da Comissão especial de Eleição e todos os conselheiros de Direito, vimos cumprimentar e agradecer a todas as vinte e duas Entidades Cadastradas no CMDCA: Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE ; AEBAS; Associação João Paulo II; Associação Pró-Brejarú; Centro de Assistência CADI; CERENE; […]
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O resultado final da prova escrita e o resultado do recurso das questões (já computados no resultado final). Haverá dois dias para interposição de recursos quanto ao resultado final, via secretaria da Faculdade Municipal de Palhoça. Link para o documento com a classificação final da prova dos candidatos após análise de recursos: classificação final da prova […]
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