HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS/FIA

A COORDENADORA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça – CMDCA,   informa a todos  e  os  demais interessados, que a homologação dos Projetos está marcada para o dia da reunião ordinária. Data: 20/08/2014 (quartas feira)Horário: 14 horasLocal: Sala de reunião da Secretaria de Assistência Social Palhoça. Parecer favorável dos 09 (nove) projetos analisados, […]

Resultado do Fórum de entidades não-governamentais CMDCA

Fórum de entidades não-governamentais, com pauta única para a eleição dos representantes titulares e seus respectivos suplentes para composição das 12 vagas (06 titulares e 06 suplentes) destinadas aos representantes não-governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça/SC. O Fórum realizado no dia 14 de agosto de 2014 (quinta-feira) das […]

Fórum de Eleição CMDCA/O momento de preparação para a escolha foi muito rico e importante.

Bom dia a todos, Quero aproveitar este email para parabenizar o trabalho do CMDCA da Palhoça e pelo atendimento prestado a nossa Entidade. Também quero parabenizar pelo processo de eleição de ontem. O momento de preparação para a escolha foi muito rico e importante. Obrigada pela oportunidade de fazer parte deste momento! Abs, Josiane. Fundação […]

ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –2014-2016 PALHOÇA/SC

CONVOCAÇÃO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –2014-2016 PALHOÇA/SC Atendendo ao disposto no artigo 5° do Regimento Interno e no artigo 10 da Lei Municipal nº 2.755/2007, ficam convocadas, por intermédio deste Edital, todas as organizações da sociedade civil constituída e inscrita no Conselho […]

Divulgação do Resultado Prévio 07 de agosto de 2014.

Edital n.º 001/2014– CMDCA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FIA-CMDCA NO ANO DE 2014. Divulgação do Resultado Prévio 07 de agosto de 2014. PARECER TÉCNICO DE ANALISE PROJETO CMDCA/FIA/ O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/SC, em sua […]

CMDCA PH Convoca o Fórum para a eleição dos Conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, representantes de entidades das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2014/2016, e dá outras providências

12 de junho Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Tendo em vista a celebração de 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Vêm através deste, informar que estão promovendo no mês de junho de 2014, um encontro cujo o Tema “Todos juntos […]

LEI N° 3.994, DE 18 de março de 2014 FIA

LEI N° 3.994, DE 18 de março de  2014 FIA. Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Em especial a Lei nº 2.756 (FIA), de 21 de dezembro de […]

Dia 18 de maio – Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

“Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/1990. Art. 5º “ Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais.” Dia 18 de maio – […]

Calendário Campanha de 18 de maio FAÇA BONITO