Dia 18 de maio – Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

“Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/1990. Art. 5º “ Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais.” Dia 18 de maio – […]

Calendário Campanha de 18 de maio FAÇA BONITO

PROJETO ADOLESCER – CCPI

Projeto ADOLESCER   O CMDCA em reunião ordinária no dia 16 de abril de 2014, local Secretária de Assistência Social, com a presença dos Conselheiros do CMDCA analisaram o Parecer da Comissão de Normas Projeto ADOLESCER. Com decisão unânime dos conselheiros de Direito, concordam com a aprovação do Projeto e a liberação de recurso do FIA em conformidade […]

A COORDENADORA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça – CMDCA,   convoca a todos os membros efetivos e convida os suplentes do CMDCA e  os  demais interessados,  para participar da reunião ordinária ,  dia 16 de abril  de 2014 (quarta  feira). Os assuntos a serem incluídos na pauta deverão ser entregues na Secretaria executiva […]

CAMPANHA DE DOAÇÃO AO FIA DE PALHOÇA

O CMDCA/PH apresenta o referido material para solicitar dos prezados parceiros a DOAÇÃO ou contribuição, ao Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, deste município. Possibilidade de destinar um percentual do seu imposto de renda do que é devido aos projetos e programas de atendimento à criança e ao adolescente no Município de Palhoça. […]

Agenda 2015

Calendário de reuniões ordinárias 2015 Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/PH, para o ano de 2015. As reuniões ordinárias ocorrerão na terceira quarta de cada mês, conforme quadro abaixo: Mês             DIA Fevereiro     18 Março          18 Abril            15 Maio             20 Junho            17 Julho             15 […]

Plano de Ação – 2014 – Politica de Proteção à Criança e ao Adolescente de Palhoça

CMDCA divulga o Plano de açào 2014. Acesse clicando Plano de Ação e Aplicação 2014 CMDCA Palhoça 2014.

Reunião do CMDCA

A COORDENADORA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça – CMDCA,   convoca a todos os membros efetivos e convida os suplentes do CMDCA e  os  demais interessados,  para participar da reunião ordinária ,  dia 12 de DEZEMBRO de 2013 (quinta feira),  conforme decisão na reunião de novembro. Favor confirmar presença.   Data: […]

Audiência Pública para discutir situação de adolescente em Conflito com a Lei

Representantes do município de Palhoça: Conselho de Direito CMDCA; Secretaria de Assistência Social; CREAS e Conselheira Tutelar, participam da Audiência Publica que discute na Capital situação de adolescentes em conflito com a lei A falta de investimentos, estruturas precárias de atendimento nos municípios e um sistema ineficaz na ressocialização dos adolescentes em conflito com a […]

Resultado da Eleição do CT Edital 002/2013

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça em parceria com a Secretaria de Assistência Social. Torna Público. Candidatos eleitos, no Processo de Escolha Suplementar simplificado e célebre de Conselheiro Tutelar Suplente de Palhoça. Edital Nº. 002/2013 – CMDCA de Palhoça, Lei Federal nº. 8.069 Estatuto da Criança e Adolescente.   Ficam nomeados […]