“Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/1990. Art. 5º “ Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais.” Dia 18 de maio – […]
+ Continue lendoProjeto ADOLESCER O CMDCA em reunião ordinária no dia 16 de abril de 2014, local Secretária de Assistência Social, com a presença dos Conselheiros do CMDCA analisaram o Parecer da Comissão de Normas Projeto ADOLESCER. Com decisão unânime dos conselheiros de Direito, concordam com a aprovação do Projeto e a liberação de recurso do FIA em conformidade […]
+ Continue lendoA COORDENADORA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça – CMDCA, convoca a todos os membros efetivos e convida os suplentes do CMDCA e os demais interessados, para participar da reunião ordinária , dia 16 de abril de 2014 (quarta feira). Os assuntos a serem incluídos na pauta deverão ser entregues na Secretaria executiva […]
+ Continue lendoO CMDCA/PH apresenta o referido material para solicitar dos prezados parceiros a DOAÇÃO ou contribuição, ao Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, deste município. Possibilidade de destinar um percentual do seu imposto de renda do que é devido aos projetos e programas de atendimento à criança e ao adolescente no Município de Palhoça. […]
+ Continue lendoCalendário de reuniões ordinárias 2015 Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/PH, para o ano de 2015. As reuniões ordinárias ocorrerão na terceira quarta de cada mês, conforme quadro abaixo: Mês DIA Fevereiro 18 Março 18 Abril 15 Maio 20 Junho 17 Julho 15 […]
+ Continue lendoCMDCA divulga o Plano de açào 2014. Acesse clicando Plano de Ação e Aplicação 2014 CMDCA Palhoça 2014.
+ Continue lendoA COORDENADORA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça – CMDCA, convoca a todos os membros efetivos e convida os suplentes do CMDCA e os demais interessados, para participar da reunião ordinária , dia 12 de DEZEMBRO de 2013 (quinta feira), conforme decisão na reunião de novembro. Favor confirmar presença. Data: […]
+ Continue lendoRepresentantes do município de Palhoça: Conselho de Direito CMDCA; Secretaria de Assistência Social; CREAS e Conselheira Tutelar, participam da Audiência Publica que discute na Capital situação de adolescentes em conflito com a lei A falta de investimentos, estruturas precárias de atendimento nos municípios e um sistema ineficaz na ressocialização dos adolescentes em conflito com a […]
+ Continue lendoO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça em parceria com a Secretaria de Assistência Social. Torna Público. Candidatos eleitos, no Processo de Escolha Suplementar simplificado e célebre de Conselheiro Tutelar Suplente de Palhoça. Edital Nº. 002/2013 – CMDCA de Palhoça, Lei Federal nº. 8.069 Estatuto da Criança e Adolescente. Ficam nomeados […]
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