18 de maio: O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Palhoça, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 12, 21, 22, 31 e 40 e da Lei Municipal nº 209/2015, torna pública a lista de inscrições homologadas e divulga local de realização da Prova do PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES Edital nº 01/2018.

DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES  Local de realização da Prova: Faculdade Municipal de Palhoça                       Endereço: rua João Pereira dos Santos – Ponte do Imaruim                                           Palhoça – SC, 88130-470

Edital n° 01/2018

  EDITAL CMDCA PALHOÇA 2018 – Publicado 12-03-2018 ERRATA 1 EDITAL nº 01-2018 CMDCA ERRATA 2 EDITAL nº 01-2018 CMDCA ERRATA 3 EDITAL nº 01-2018 CMDCA Comunicado Prorrogação EDITAL nº 01-2018 CMDCA DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES ERRATA 4 EDITAL nº 01-2018 CMDCA GABARITO PROVA OBJETIVA.. RESULTADO PROVA DE AFERIÇÃO Comunicado Alteração do Cronograma RESULTADO ELEIÇÃO RESULTADO […]

PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO 2018

Cumprimentando-o cordialmente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palhoça, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Leis Municipais Nº 2.755/2007 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Nº LEI N° 3.994, DE 18 DE MARÇO DE 2014 que dispõe sobre o Fundo […]

O CMDCA deseja a todos um Feliz Natal e um ótimo Ano Novo.

Semana da Criança

Capacitação para os Conselheiros de Direito do CMDCA de Palhoça.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 028/2017.

Dispõe sobre a aprovação de recursos para as despesas com panificadora, lanche; com foco, a rede de atendimento a Criança e ao Adolescente. À temática do Sistema de Garantia de Direitos para a infância e da adolescência políticas públicas para a infância e adolescência no município. Resolução 028/2017/CMDCA de Palhoça

Conanda Publica orientações para a participação com proteção de Adolescentes no Conselho

O documento apresenta diretrizes e informações sobre procedimentos e responsabilidades dos que estarão envolvidos direta e indiretamente pela atuação do Comitê de participação de Adolescente (CPA) Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16), a Resolução nº 199, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que aprova as Orientações para […]

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 27/2017.

Dispõe sobre a prestação de contas da primeira parcela dos Convênios das Entidades não governamentais (OSCs) com o Município de palhoça –FIA- EDITAL 005/2016, conforme RESOÇUÇÃO 050/2016 Publicado DOM, data 30 de novembro de 2016 – edição n. 2134, p.711. Palhoça- SC. resolução 027/2017/CMDCA