RESOLUÇÃO Nº. 026/2017- PH/ CMDCA.

Dispõe sobre a consulta aos seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Assistência Social e Procuradoria Geral do Município pede um parecer quanto à legalidade das solicitações feitas pelos Colegiados Semear e Proteção sobre a proposta de redução da jornada de trabalho dos Conselheiros Tutelares de 08 horas diárias para 06 horas interruptas e solicitação da gratificação […]

RESOLUÇÃO Nº. 025/2017- PH/ CMDCA.

Dispõe sobre a alteração da composição da Diretoria do CMDCA gestão 2016/2018. Resolução 025/2017/CMDCA

Mudança de endereço da Secretaria Executiva CMDCA

Informamos que a partir de hoje (21/07/2017) a Secretaria executiva do CMDCA passa a funcionar na Rua Padre João Batista Réus, S/N° – Caminho Novo CEP: 88132-300 –Palhoça, ao lado do centro de Convivência do Idoso de Palhoça.   As linhas telefônicas do CMDCA serão instaladas a partir do dia 24/07   Provisoriamente estamos no número (48)3242-6736.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 024/2017

Dispõe quanto às garantias dos Direitos adquiridos pelo CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA de Palhoça. Resolução 024/2017/CMDCA

Rede Global de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes

Brasil entra na rede global de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes. A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal, assinou hoje o acordo de cooperação técnica com o Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC – segundo sua sigla em inglês) para aprimorar as ações de prevenção e […]

27 Anos do Estatuto da Criança e do adolescente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos nesta semana! São mais de 200 artigos que tratam da defesa e promoção das garantias fundamentais das meninas e meninos brasileiros.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 021/2017.

Dispõe Sobre aprovação do PLANO Político Pedagógico (PPP) MUNICIPAL DE ATENDIMENTO Institucional (2017-2019) dos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar no Município de Palhoça SC.

Renovações de Registros

Seguem Renovações dos Registros da entidade Associação Esportiva Recreativa Cultural Beneficente Social e Educacional “DOCE MAR e da entidade Centro Comunitário Bela Vista. Resolução 019/2017/CMDCA – Renovação do Registro da entidade Associação Esportiva Recreativa Cultural Beneficente Social e Educacional “DOCE MAR” Resolução 020/2017/CMDCA – Renovação do Registro da entidade Centro Comunitário Bela Vista

6ª Feijoada do CERENE

12 de junho Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil

Campanha 2017“#ChegadeTrabalhoInfantil” Iniciativa do MPT busca o engajamento dos internautas no apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes. “Trabalho infantil é um tema que sempre provoca muita discussão mas, no final, a verdade é uma só: criança não foi feita para trabalhar. Pior ainda, além de se privar da alegria de […]