Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente Palhoça - SC Lei 2755 de 21 de dezembro de 2007
MENU
Criança e do Adolescente Palhoça - SC Lei 2755 de 21 de dezembro de 2007
antias Foi realizada Capacitação/ Palestra aos Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direito e rede de atendimento do município de Palhoça sobre o Sistema de Garantias de Direitos – Capacitação Continuada para o Sistema de Garantias de Direitos com o palestrante , consultor e escritor Luciano Betiate – realizada nos dias 11, 12 e 13 de abril de […]
+ Continue lendo
Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Endereço eletrônico para a Lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13431.htm
+ Continue lendo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palhoça, em parceria com a Secretaria de Assistência Social juntamente com os Conselhos Tutelares convida vossa senhoria para participar do Curso de Capacitação Continuada dos trabalhadores do SGD – SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, a realizar-se […]
+ Continue lendo
1-Primeiro Abrigo, “Pequeno Cidadão”. Inscrição no CMDCA N. 051/2006 2-Segundo Abrigo, “Nova Direção”. Inscrição no CMDCA N. 067/2014 3 – Terceiro Abrigo, “Inovar”. Inscrição no CMDCA N. 069/2015 “As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, entre outras: IV – preservar a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente”.
+ Continue lendo
Está aberto o edital de projetos do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente. Serão repassados mais de oito milhões dedicados a propostas relacionadas a áreas de interesse como: política de fortalecimento de conselhos, enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, convivência familiar e comunitária, SINASE, participação de crianças e adolescentes em espaços […]
+ Continue lendo
Apos deliberação pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em 15 de Março de 2017, divulga o resultado dos projetos na área da infância e adolescência das Entidades não governamentais (OSCs) registradas neste CMDCA. Liberação de recurso do FIA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Palhoça, conforme Resolução […]
+ Continue lendo
Invista nessa ideia e faça a diferença ajudando a transformar a realidade de nossas crianças e adolescente! Saiba como fazer sua doação ao Fundo da Infância e Adolescência de Palhoça através da dedução de seu Imposto de Renda . Clique aqui!
+ Continue lendo
Para acessar o Estatuto da Criança e do adolescente clique aqui!
+ Continue lendo
Divulga o resultado dos projetos na área da infância e adolescência das Entidades não governamentais (OSCs) registradas neste CMDCA. Liberação de recurso do FIA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Palhoça, conforme definido no Edital 05/2016 com os critérios da Lei. 1- Associação João Paulo II, Palhoça- SC, intitulado de “Compartilhando o […]
+ Continue lendo
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, lança, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, a proposta de Campanha Unificada para a divulgação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA. A campanha consiste na disponibilização gratuita aos Municípios da arte para materiais gráficos, informativos […]
+ Continue lendo