CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente Palhoça - SC
Lei 2755 de 21 de dezembro de 2007
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PROVA OFICIAL e GABARITO Eleição Conselho Tutelar Edital 004/2016

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e COMISSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO, no uso das atribuições legais, juntamente com a  Faculdade Municipal de Palhoça (FMP), nos termos do Edital 004/2016, referente ao PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E CÉLERE DE CONSELHEIROS TUTELARES DE PALHOÇA, SC; Torna público A PROVA  e o GABARITO PRELIMINAR  da prova realizada no dia 27 de […]

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Homologação das inscrições definitivas dos candidatos aptos a participarem da prova de aferição referentes ao Processo de Escolha Suplementar e Célere de Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do Município de Palhoça SC

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, PARECER 002/2016 DATA: 25 de Outubro de 2016 às 18:15 LOCAL: Sala CMDCA de Palhoça No dia 25 de outubro de 2016, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça, integrantes da Comissão de Eleição […]

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CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE PALHOÇA/SC – Edital 04/2016

Nº de Votação Nome Formação Data de Nascimento 1 Tainá Silva Dionísio Serviço Social 26/02/1992 2 Jessica Maykot da Rosa Direito 26/02/1991 3 Vanessa Nunes Silva Serviço Social 03/08/1982 4 Tamiris da Silva Serviço Social 22/03/1989 5 Lucimara Poletti Serviço Social 27/07/1988 6 Célia Regina Moraes Betiolo Serviço Social 21/10/1975 7 Bianca Spindola Pereira Psicologia […]

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Edital de Convocação – Audiência Pública – apresentação Plano DecenaL dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Palhoça, Estado de Santa Catarina, juntamente com a comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano, em atendimento às disposições constantes Lei Municipal nº 2.755/2007 e na Resolução CMDCA n.032/2016 que dispõe sobre a elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e […]

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Edital CMDCA nº 004/2016

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça Dispõe sobre Processo de Escolha Suplementar e Célere de Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes do Município de Palhoça, para suprir a vacância existente dos cargos pelo período restante do mandato que vai até 09 de janeiro de 2020, estabelece regras do pleito e […]

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RESOLUÇÃO CMDCA / Nº45/2016

Dispõe sobre Aprovação do edital que regulamenta a abertura do processo de escolha Suplementar e Célere  de conselheiro tutelar do Município de Palhoça  (Edital 004/2016) para suprir a vacância existente dos cargos pelo período restante do mandato que vai até 09 de janeiro de 2020, e a Criação da Comissão eleitoral formada para o Processo […]

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Resolução 029/2016/CMDCA – Decisão Final do Processo Administrativo Disciplinar.

O  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – considerando a Decisão Final do Processo Administrativo Disciplinar n. 16579/2015. Parecer Final destituição da Função e Perda do mandato de Conselheiros Tutelares conforme publicação no DOM/SC edição n.2083 de 16/09/2016 . Resolve publicar a Resolução de n. 029/2016/CMDCA.

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Resolução Nº. 011/2008

Dispõe sobre o registro de Entidades Não-Governamentais e/ou inscrição de Programas das Entidades Governamentais e Não-Governamentais de Atendimento à Criança e/ou Adolescente do município de Palhoça. Para acessar Resolução clique aqui  

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RESOLUÇÃO CMDCA/ PALHOÇA Nº. 038/2016

Dispõe sobre a aprovação da composição da Diretoria do CMDCA gestão 2016/2018. Os representantes do CMDCA em deliberação resolvem que ano de 2016 assume a coordenação representante do Executivo e em 2017 a Sociedade Civil. Art. 2º. Composição da Diretoria do CMDCA Gestão 2016/2018, ► COORDENADOR GERAL (A): Nicelene Maria Sores (Governamental) Secretaria de Educação; […]

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Representantes tomam posse no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Prefeitura de Palhoça, através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou nesta quarta-feira (31/08), a posse dos novos conselheiros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA, gestão 2016/2018. A solenidade foi organizada pela Secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento ocorreu no Centro de […]

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