Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente Palhoça - SC Lei 2755 de 21 de dezembro de 2007
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Criança e do Adolescente Palhoça - SC Lei 2755 de 21 de dezembro de 2007
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal 209/2015 e na Resolução CONANDA nº 170/2014, TORNA PÚBLICA a homologação dos candidatos aprovados para a 3ª Etapa do Processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar, […]
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A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 3ª RETIFICAÇÃO do Anexo I – Cronograma do Edital do Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Palhoça/SC. 3ª Retificação Edital_02- Altera Cronograma
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A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Anexo I – Cronograma do Edital do Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Palhoça/SC. 2ª_Retificacao_Edital_02-_Altera_Cronograma
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A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Anexo I- Cronograma do Edital do Processo de Escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Palhoça/SC. RETIFICAÇÃO EDITAL n. 02- ALTERA CRONOGRAMA
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O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALHOÇA – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA) e da Lei Complementar nº 209, de 2 de dezembro […]
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria de Assistência Social do município, realiza a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palhoça, nos dias 08 e 09 de novembro de 2022, no Clube 7 de setembro, localizado na Rua Cel. Bernardino Machado, 94 […]
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão Especial Eleitoral, que foi designada através da RESOLUÇÃO Nº 18/2022/CMDCA, para coordenar o Processo de Eleição dos representantes, titulares e suplentes, da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2022– 2024, com […]
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Palhoça retifica o Cronograma do Edital nº 01/CMDCA/2022, do Processo de Eleição dos representantes, titulares e suplentes, da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente– CMDCA de Palhoça, Gestão 2022/2024, conforme a seguir especificado, permanecendo intactas […]
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) abriu inscrições para a eleição dos membros da Sociedade Civil para a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gestão 2022/2024. As inscrições acontecem até o dia 14 de setembro. O interessado pode tirar dúvidas pelo telefone 48-3220-0417 ou pelo e-mail: […]
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A Comissão Especial Eleitoral, instituída pela Resolução CMDCA nº 23, de 20 de novembro de 2020, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palhoça/SC, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal nº 209/2015, pelo presente Edital, TORNA público o resultado da eleição para Conselheiro […]
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