12 de outubro – Dia das Crianças

Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade. Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica. Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa a sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade. Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade. Todas as […]

ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – CMDCA BIÊNIO 2018/2020.

Hoje (21/09/18) das 14h às 15h30min o CMDCA realizará a eleição dos novos conselheiros de direito representantes da sociedade civil para a gestão 2018/2020, no Centro de Convivência do Idoso de Palhoça. Rua Padre João Batista Réus, s/n°. Caminho Novo – Palhoça. As entidades candidatas são: Associação de pais e Amigos de Excepcionais – APAE […]

Dia Nacional da Adoção

“A escolha pode ser diferente, mas o amor é sempre incondicional”.

18 de maio: O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Palhoça, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 12, 21, 22, 31 e 40 e da Lei Municipal nº 209/2015, torna pública a lista de inscrições homologadas e divulga local de realização da Prova do PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES Edital nº 01/2018.

DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES  Local de realização da Prova: Faculdade Municipal de Palhoça                       Endereço: rua João Pereira dos Santos – Ponte do Imaruim                                           Palhoça – SC, 88130-470

Edital n° 01/2018

  EDITAL CMDCA PALHOÇA 2018 – Publicado 12-03-2018 ERRATA 1 EDITAL nº 01-2018 CMDCA ERRATA 2 EDITAL nº 01-2018 CMDCA ERRATA 3 EDITAL nº 01-2018 CMDCA Comunicado Prorrogação EDITAL nº 01-2018 CMDCA DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES ERRATA 4 EDITAL nº 01-2018 CMDCA GABARITO PROVA OBJETIVA.. RESULTADO PROVA DE AFERIÇÃO Comunicado Alteração do Cronograma RESULTADO ELEIÇÃO RESULTADO […]

PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO 2018

Cumprimentando-o cordialmente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palhoça, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Leis Municipais Nº 2.755/2007 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Nº LEI N° 3.994, DE 18 DE MARÇO DE 2014 que dispõe sobre o Fundo […]

O CMDCA deseja a todos um Feliz Natal e um ótimo Ano Novo.

Semana da Criança

Capacitação para os Conselheiros de Direito do CMDCA de Palhoça.