Resolução CMDCA N º. 025/2014.
Dispoe Sobre a Homologação dos Projetos EDITAL 001-2014 Publicado DOM, dados 08 de julho de 2014 – Edição n. 1522, p.365. SC Palhoça-.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA , PALLHOÇA – SC não OSU de SUAS atribuições, conferidas Pela Lei n º Municipal. 2.755, de 21 de dezembro de 2007, e com base de não Seu Regimento Interno, Aprovado abril de 2008 e Lei n ° 3.994 municipal , de 18 de março de 2014 da FIA. Dispoe SOBRE o Fundo Municipal dos DIREITOS da Criança e do Adolescente e dà Otras providências.
Considerando:
– A competencia do Conselho Municipal dos Direitos, da Criança e do Adolescente de deliberar Sobre a politica de Captação e Aplicação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos, da Criança e do Adolescente – FIA. Apreciação e aprovação, das propostas apresentadas POR Entidade Localidade: Não governamental, para Financiamento do Projeto e Atividades com, com Recursos do Fundo, levando-se lhes Conta OS criterios Gerais Aprovados Pelo Proprio Conselho.
– A Aplicação dos Recursos do Fundo Devera Ser destinada par o Financiamento de ações Governamentais e Localidade: Não Governamentais relativas AO Desenvolvimento de Programas e Projetos de Comunicação, Campanhas Educativas, Publicações, Divulgação das Ações de Promoção, Proteção, Defesa e atendimento dos DIREITOS da Criança e do Adolescente, e NAS Ações de fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos, da Criança e do Adolescente, com ênfase na Mobilização e sociais na Articulação Para A Defesa dos DIREITOS da Criança e do Adolescente.
Resolve:
Art. 1º – art. 1º – Aprovar OS Projetos ea Libertação de Recurso fazer FIA los conformidade com OS criterios da Lei. Considerando como deliberações, Por unanimidade, Dos Membros fazer Conselho presentes na Assembléia Ordinária, realizada los reuniao nenhum dia 20 de agosto de 2014.
1- ICOM – Instituto Comunitário Grande Florianópolis- SC, intitulado de ” Encontro de fortalecimento e Capacitação da Rede de Garantia dos Direitos, da Criança e Adolescente do Município de Palhoça ea “Libertação de Recurso fazer FIA totalizando R $ 14.890,00;
2 Associação Pró-Brejaru, SC Palhoça-, intitulado de “Um Olhar de Adolescente” ea Libertação de Recurso fazer FIA totalizando R $ 13.453,50 ;
3 AEBAS – Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social SC Palhoça-, intitulado de ” Pequenos Olhares, Grandes Caminhos “ea Libertação de Recurso fazer FIA totalizando R $ 15.000,00 ;
4 Conselho Comunitário do Alto Aririú, SC Palhoça-, intitulado de ” CRIAR e Recriar “ea Libertação de Recurso fazer FIA totalizando R $ 15.000,00 ;
5- APAE- Associação de Pais e Amigos Excepcionais, SC Palhoça-, intitulado de ” Atendimento Educacional Especializado “ea Libertação de Recurso fazer FIA totalizando R $ 15.000,00;
6 CADI – Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral, SC Palhoça-, intitulado de ” Jogada Limpa “ea Libertação de Recurso fazer FIA totalizando R $ 15.000,00 ;
7 CERENE- Centro de Recuperação Nova Esperança, SC Palhoça-, intitulado de ” Inclusão Digital parágrafo UMA Vida sem Drogas “ea Libertação de Recurso fazer FIA totalizando R $ 15.000,00 ;
8 Fundação Fé e Alegria do Brasil, SC Palhoça-, intitulado de ” Programa Educação Popular Comunitária “ea Libertação de Recurso fazer FIA totalizando R $ 14.950,80 ;
9-Conselho Comunitário Aríriu da Formiga, SC Palhoça-, intitulado de ” Projeto brinquedoteca CEI Formiguinhas “ea Libertação de Recurso fazer FIA totalizando R $ 15.000,00 ;
Em conformidade com OS criterios da Lei. Considerando como deliberações, Por unanimidade, Dos Membros fazer Conselho presentes na Assembléia Ordinária, realizada los reuniao nenhum dia 20 de agosto de 2014.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.
Palhoça, 22 de agosto de 2014.
Adriana MorsolettoCoordenadora Geral CMDCA Palhoça
PROJETO BRINQUEDOTECA Aririu da Formiga
PROJETO APAE – Atendimento educacional especializado
PROJETO AEBAS- Pequenos Olhares Grandes Caminhos
Um Olhar de Adolescente Pro-Brejaru
PROJETO Fé e Alegria- Programa Educação Popular Comunitária
Projeto Criar e Recriar Alto Aririu
